Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2024
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Balanço socialBalanço social da DRAP
DL 109-E/2021Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Pág. 1 de 21
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.