Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRI
DRI
A Direção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRI
Direção Regional de Informática
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
ORAM 2024
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Decreto Regulamentar 12/2018
Atualização extraordinária das pensões em 2019
Portaria 165/2018
Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
Precários - Formulário e Modelos já disponíveis
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
AE - ARM - Revisão salarial
Acordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
AE - Enfermeiros SESARAM
Acordo de Empresa dos enfermeiros do SESARAM
Lei 112/2017
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
ACT 1/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
Decreto Regulamentar 6-A/2017
Atualização extraordinária das pensões
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
PREVPAP
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
LOE 2017
Orçamento do Estado para 2017
DL 37/2016
Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
ACT 5/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2015 - Carreira Especial Médica
Lei 3/2012
Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Lei 3/2012
Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Circular nº 8/ORÇ/2011
Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Paula Teixeira, 31 anos ao Serviço da Educação na Região Autónoma da Madeira
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Previsões de eventos naturais na RAM
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais