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Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
AE - ARM - Revisão salarial
Acordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
AE - Enfermeiros SESARAM
Acordo de Empresa dos enfermeiros do SESARAM
ACT 1/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
DL 37/2016
Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
ACT 5/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2015 - Carreira Especial Médica
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Paula Teixeira, 31 anos ao Serviço da Educação na Região Autónoma da Madeira
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Previsões de eventos naturais na RAM
Dia Europeu da Igualdade Salarial
Comemorado, este ano, a 10 de novembro
Suplemento para os enfermeiros especialistas pago em Outubro
“Os enfermeiros na Região estão em vantagem em relação aos do Continente”, afirmou Pedro Ramos.
Governo não vai privatizar Horários de Funchal e garante aumentos salariais de 1,5%
Miguel Albuquerque prestou cumprimentos de Natal
Ofício Circular n.º 3
Regime Especial de Reposicionamento Salarial/Transição da Carreira Docente - Artigos 3º e 4º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de Fevereiro
Ofício Circular N.º 17
Previsão Orçamental de 2005/07/01 a 2006/12/31
Ofício Circular nº 19
Previsão Orçamental
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