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Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Região quer assumir-se como novo polo de opção nos domínios da inovação e da tecnologia
Governo Regional está a criar as condições para atrair e reter na Região investimento, talento e capacidade de concretização
Boletim de Execução Orçamental 1/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Boletim da Dívida 01/2016
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM) já se encontra disponível para consulta
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
XVII Edição do Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira
Diretor Regional representou Jorge Carvalho na apresentação do evento futebolístico.
Albuquerque recebeu campeões nacionais de futebol de rua
Seleção da Madeira conquistou no passado dia 12 terceiro título nacional consecutivo, um feito inédito no projeto desportivo e social promovido pela Associação Cais
Associação da Madeira de Desporto para Todos
Futebol de rua volta a conquistar título nacional.
Albuquerque reitera apoio à Câmara da Ribeira Brava
Miguel Albuquerque garante que o seu Executivo vai continuar a colaborar com a Vereação da Ribeira Brava, de modo a que prossiga com o desenvolvimento económico e social do concelho.
SICI NEWSLETTER - FEBRUARY 2021 - The activities of SICI have been considerably disrupted as a result of the lockdown. (...)
The activities of SICI have been considerably disrupted as a result of the lockdown. Nevertheless, the Executive committee continued working and has met several times by using digital technologies such as Teams and Zoom. After the SICI General Assembly 2020 in Paris, the new executive committee has met and distributed the roles within itself. Tommy Lagergren (from Sweden) is the new chair and president of SICI. Bart Maes, Belgium, remains secretary general. The other members of the EC are .
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
O presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
Convívios limitados ao agregado familiar e vacinas chegam em janeiro
Miguel Albuquerque apelou para que os convívios de Natal sejam limitados às pessoas do mesmo agregado familiar. O líder madeirense reiterou o pedido para que se evitem viagens desnecessárias e para que se aumentem os cuidados com os mais idosos e com os mais vulneráveis.
Nova estrada é Homenagem a um grande ator
Miguel Albuquerque lembrou os méritos do ator Virgílio Teixeira, bem como da sua personalidade. Palavras proferidas durante a inauguração do novo acesso ao porto do Funchal.
“Front office” da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas passa para a Rua da Sé
A receção dos documentos dirigidos à SRAAC, à DRAAC e o atendimento da população passam a acontecer naquele espaço, contudo reservado ao estritamente necessário e essencial, no horário das 10h00 às 16h00, às terças e sextas-feiras.
Congratulação - Associação da Madeira de Desporto para Todos
Seleção de Futebol de Rua ganha prova nacional.
Futebol de Rua
Formação.
EDITAL N.º 28/2019
ENCERRAMENTO DA E.R. 213 ENTRE O CRUZAMENTO DO CAMINHO MUNICIPAL DO BARREIRO COM A RUA DR. AGOSTINHO CARDOSO E O CRUZAMENTO JUNTO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Segurança em Casa, na Rua e na Escola
Projeto coordenado pelo Técnico Especialista de apoio ao Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Escolas da Ponta do Sol sensibilizadas para os Riscos
Segurança em Casa, na Rua e na Escola
Boletim Informativo / Newsletter n.º 38
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
«Olhares Sobre o Envelhecimento» e Projeto "Todos Podem Ler"
Folheto Informativo N.º 68, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - janeiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo - 31 de janeiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Prevenção de riscos na EB1/PE de Ponta Delgada e Boaventura e na Creche CSP do Bom Jesus
Segurança em Casa, na Rua e na Escola
Educar e prevenir no Externato São Francisco de Sales
Segurança em Casa, na Rua e na Escola
Prevenção e sensibilização envolveram mais de 1300 pessoas
Segurança em casa, na rua e na escola
Segurança em Casa, na Rua e na Escola recomeça intervenções
Segurança e Prevenção de Riscos
Street Football 2018
No Bairro da Nazaré de 5 a 7 de outubro.
Novo pavimento na 31 de Janeiro e 5 de Outubro
A intervenção vai também contemplar a recolocação das buganvílias
Jogos Olímpicos Rio de Janeiro 2016
Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Ações de prevenção nas escolas abrangeram cerca de 45 mil
Segurança em Casa, na Rua e na Escola
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