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Profissões do Futuro – oportunidades no mercado de trabalho e profissões emergentes A 1ª edição do “Profissões do Futuro” decorreu no dia 18 de março e contou com interlocutores de áreas tecnológicas e com 9 empresas nos stands de informação e recrutamento.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
DL 28/2023Atualização intercalar das pensões
LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
Inovação tecnológica é crucial para uma região de futuroSecretário regional das Finanças defende que a Madeira tem condições para se assumir como um polo de referência nos domínios da tecnologia, do crescimento inteligente e da competitividade.
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
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Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
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DL 80/2018Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Progressão na carreira para 6200 trabalhadoresAté agosto deste ano, o Governo Regional já concluiu os respetivos processos de descongelamentos e processou os vencimentos com os aumentos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento/progressões, num encargo orçamental superior a 1,8 milhões de euros.
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da MadeiraGrupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
Governo Regional vai admitir 200 a 300 pessoas na Função PúblicaNovas vagas serão abertas ao longo deste ano para em diferentes serviços e para vários cargos
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Decreto Regulamentar 6-A/2017Atualização extraordinária das pensões
Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas - 13 a 15/11/2017Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas
Ofício-Circular n.º 511/2017Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
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Ofício Circular n.º 1442/2016Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Ofício Circular n.º 342/2016Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
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