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Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
DRIgital – 1ª Edição
Lançamento da primeira edição de um fórum digital para partilha de informação e novidades entre serviços.
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
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Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
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Plano Atividades SRF 2025
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
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Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
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Plano de Atividades da DRAP - 2024
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Madeira quer ser um território de baixa fiscalidade
O Secretário Regional das Finanças defendeu, esta tarde, na Conferência sobre “ A Região e a Competitividade Fiscal”, que o grande desafio que a Madeira tem pela frente é o desafio da competitividade.
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
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Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos
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11 processos-crime instaurados em dois meses
JM-Madeira, edição de 02/03/2023
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