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Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Atividade de Comércio, Serviços e Restauração
Cadastro Comercial
[Apresentação] Plataforma de Cadastro e Inventário do Património da RAM
Notícias: Jornal da Madeira e Diário de Notícias
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de março
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativas
Notificação RAPEX A12/0093/19
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativas
Notificação RAPEX A12/0094/19
Alerta ARAE – Equipamento Elétrico – Luzes decorativas
Notificação RAPEX A12/0095/19
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Ausência ao serviço
Ausências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
ORAM 2017
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
DL 224/2007
Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral
DL 8/2007
Informação Empresarial Simplificada
DL 13/2003
Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Exposição de Natal 2025 do STFP – “Natal em Cada Gesto” | 2 a 5 de dezembro
Exposição patente entre os dias 2 e 5 de dezembro das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, no Centro Cívico de Santo António.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Exposição com arte e inclusão ilumina a Porta33
A exposição pode ser visitada até 28 de novembro, na sede da Porta 33, no Funchal, com entrada gratuita. Uma oportunidade imperdível para descobrir a força transformadora da arte e a sua luz na construção de uma sociedade mais aberta, criativa e solidária.
IFCN realiza obras de beneficiação nos Jardins de Santa Luzia e das Madalenas
Intervenções visam aumentar segurança, conforto e atratividade destes espaços verdes do Funchal.
Pretendo aumentar a minha escolaridade
Conclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
A Associação Orquestra Clássica da Madeira apresenta: "Os Livros de Luzia"
Com o Ensemble Eça de Saias e o Teatro Bolo do Caco.
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastro
Rafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
Formações Modulares
Regime Jurídico
BUPi identifica, em média, 1100 prédios por mês
Na Região Autónoma da Madeira, os proprietários de prédios rústicos e mistos podem recorrer a este regime, de forma gratuita até 31 de dezembro de 2025, através da plataforma online disponibilizada para o efeito em https://bupi.gov.pt/, ou recorrendo a qualquer um dos balcões BUPi na região.
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