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Declaração Anual sobre os Sacos de PlásticoPortal SIMplifica
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Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Alerta - Retirada do Mercado - Sacos Cama QuechuaNotificação RAPEX
Ofício Circular N.º 152 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Jovens Artistas Plásticos
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlanticProjeto CleanAtlantic
Recicla o PlásticoÉ importante garantir que todos os resíduos de plástico que produzimos voltam a ser recursos úteis.
Mupi- Recilca PlásticoCampanha de sensibilização
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Concelho de Santana ligado em via expressoO troço da via expresso entre São Jorge e o Arco de São Jorge, atualmente em construção, permitirá ligar todo o concelho de Santana através de via expresso.
Cimeira da Juventude | 8-10 abril (online)#breakfreefromplastic Youth Summit
“Estratégias de Identificação e Valorização de Resíduos de Plástico nos Oceanos” em parceria com a Associação Smart Waste Portugal (ASWP)10 de dezembro de 2021, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembroRegime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
Publicação do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, relativo à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.A partir de 1 de novembro de 2021, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única e de qualquer produto de feito de plástico oxodegradável.
Abertas Candidaturas | Climate Launchpad | Pacto Português para os PlásticosAs candidaturas para ideias portuguesas estão abertas até ao dia 16 de maio
Ofício Circular N.º 029 de 14 de abril de 2021Divulgação dos Vencedores do Concurso Pequenos Artistas Plásticos da Madeira'2021.
Prorrogada por mais 3 meses a entrada em vigor da lei que proíbe a disponibilização de louça de plástico de utilização única nas atividades do sector de restauração e/ou bebidas e no comércio a rA disponibilização de louça de plástico descartável no setor da restauração e similares, que deveria ser proibida a partir de quinta-feira, 1 de abril, será agora possível por mais três meses, até 1 de julho de 2021.
MUPI - Pacto Português para os Plásticos: AniversárioMUPI - Pacto Português para os Plásticos: Aniversário
“Vamos Reinventar o Plástico”Pacto Português para os Plásticos
Madeira adere ao Pacto Português para os PlásticosA Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Concurso Europe Calling 2019-2020 |Entrega de PrémiosO Centro de Juventude do Funchal recebeu hoje, os alunos vencedores da 1ª edição do concurso Europe Calling.
Ponta do Sol e Ribeira Brava vencem Concurso Europe CallingA 1ª edição do Europe Calling teve como vencedores a Escola B+S da Ponta do Sol e a Escola B+S Padre Manuel Álvares (Ribeira Brava).
Ponta do Sol e Ribeira Brava vencem Concurso Europe CallingA 1ª edição do Europe Calling teve como vencedores a Escola B+S da Ponta do Sol e a Escola B+S Padre Manuel Álvares (Ribeira Brava).
Ofício Circular N.º 005 de 09 de janeiro de 2020Concurso Pequenos Artistas Plásticos da Madeira 2020
Ofício Circular N.º 175 de 13 de dezembro de 2019Divulgação do regulamento do concurso Pequenos Artistas Plásticos da Madeira 2020
Madeira participa na Reunião de Coordenação do Projecto CleanAtlantic na Irlanda2 a 4 de dezembro, Galway (Irlanda)
Inscrições abertas para o módulo I "Tecnologia, microplásticos e sustentabilidade" Inserido na atividade formativa "Entre a Terra e o Mar III", este módulo destina-se a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
“Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico”. Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico
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