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DLR 1/2026/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
DLR 3/2024/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DL 15/2018
Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 11/2023/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DLR 5/2022/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DLR 6/2021/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
DLR 2/2020/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
Empresa ensina inglês com o método de Helen Doron
No âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
DLR 1/2019/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
Madeira distinguida na SIL 2018
Vice-presidente recebeu o galardão que premeia “todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico”
DL 65/2018
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
Parecer PGR 25/2017
Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
DLR 5/2018/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
AE - ARM - Revisão salarial
Acordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
DLR 18/2016/M
Aprova o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DLR 13/2014/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de outubro de 2014 na RAM
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DLR 9/2011/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2011 na RAM
DLR 5/2010/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2010 na RAM
DLR 3/2009/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2009 na RAM
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