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Webinar "Ilhas Digitais, Ilhas Seguras - Para uma Estratégia de Cibersegurança"
Dia 20 de outubro - Conferência "Ilhas Digitais - Ilhas Seguras" integra o programa de iniciativas que o Governo Regional leva a efeito para assinalar o Mês Europeu da Cibersegurança.
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
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Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
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Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
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Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRE
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de nomeação da Secretária Pessoal da Sr.ª Diretora Regional
Despacho de nomeação de Clara Maria Góis Rebola Pereira, secretária pessoal da Sr.ª Diretora Regional da Administração Pública
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Mapa de Pessoal da DRAP 2025
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para 2025
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
SRAPA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Despacho n.º 209/2025
Nomeia Carla Maria Rodrigues Perestrelo Ferreira, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
SRETC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Decreto-Lei n.º 120/2024
Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DL 41/2024
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
SRETC
Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
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Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
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