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Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
O que fazemos
A Direção Regional de Informática tem um leque de serviços bastante abrangente na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (“TIC”).
Serviços Online
Apoio e suporte técnico especializado.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Guia de Apoio ao Gestor Público
Disponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCP
Código dos Contratos Públicos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
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