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Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Plano de Atividades de Formação 2026 - Primeiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Organograma
Representação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/M
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Governo Regional continuará a investir e a apostar na Costa Norte
O Secretário Regional das Finanças esteve presente, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, nas cerimónias comemorativas do Dia da Freguesia de Santana.
Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuais
Direção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Organograma
Organograma da DRETT
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Manómetro pneumático
Manómetros pneumáticos para veículos automóveis
Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros
Manómetros
PIETRAM 2021-2027
Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2022
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal
Funchal, 7 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de Lobos
Câmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de Lobos
Encontro Participativo
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santana
Santana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Santana
Santana, 1 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Calheta
Calheta, 4 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - São Vicente
São Vicente, 25 de janeiro, às 19horas
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