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DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
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Direção de Serviços de Tecnologias de Informação
Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológico
O Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.
eQuantum Summit - Convite
Realiza-se no dia 11 de maio de 2023, entre as 9h15 e as 18h00, no Hotel Savoy Palace - Funchal, Madeira.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Finanças públicas com visão de futuro
Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
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