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Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
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Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológico
O Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.
eQuantum Summit - Convite
Realiza-se no dia 11 de maio de 2023, entre as 9h15 e as 18h00, no Hotel Savoy Palace - Funchal, Madeira.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
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Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
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LOE 2024
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
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Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
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Portaria 637/2023
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