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DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
2 de fevereiroConferência sobre “Direitos das Sociedades”
DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Resolução do Conselho de Ministros 8/2011Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
DL 381/2007Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
MPEMadeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.
SDNCria a Sociedade de Desenvolvimento do Norte, S.A.
Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraJuan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraDiretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim integrou comitiva de Miguel Albuquerque que visitou o Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Secretária Regional e Chefe de Divisão entre as figuras governativas e desportivas que marcaram presença no jantar oficial do evento.
Agradecimento | Federação Portuguesa de NataçãoDistinções de âmbito nacional e europeu foram atribuídas à Direção Regional de Desporto e à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, respetivamente.
European Aquatics Women Water Polo Championship Funchal 2026Paulo Melim marcou presença na apresentação do evento europeu que decorrerá no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal.
Dia Nacional do Intérprete de Língua Gestual Portuguesa | 22 de janeiroA Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira assinala a data com um conjunto de atividades.
| "Mãos Unidas: o LGP e o Intérprete" | 28 de janeiroAção de sensibilização “Mãos Unidas: LGP e o Intérprete”, na Escola Secundária de Francisco Franco, destinada a docentes dessa Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos, no próximo dia 28 de janeiro.
Maratona do FunchalCerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
Maratona do Funchal David Gomes e Bárbara Spínola marcaram presença na apresentação do evento que realizar-se-á no próximo dia 17 de janeiro.
Federação Portuguesa de Automobilismo e KartingElsa Fernandes, David Gomes e Juan Gonçalves integraram iniciativa institucional de premiação e de homenagem promovida pela FPAK.
Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora S. A.Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora S. A.
Associação de Futebol da MadeiraJuan Gonçalves integrou momento protocolar de reconhecimento promovido pela AFM e FPF.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro | Hastear da Bandeira Internacional da Comunidade Surda A DRE e cinco escolas da Região assinalaram a data hasteando a bandeira Internacional da Comunidade Surda.
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 de novembro 30 anos da criação da Comissão de Reconhecimento e Proteção da Língua Gestual Portuguesa (1995–2025).
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Movimento "Novembro Azul"Iniciativa procura sensibilizar a população do sexo masculino para a relevância da prevenção e diagnóstico precoce do cancro.
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