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altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Posição do Governo
O Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Regime extraordinário de revalidação de títulos de condução
Decreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da CPLP e da OCDE
No passado dia 12 de julho, foi publicado o Decreto-Lei n.º 46/2022, o qual prevê uma alteração aos artigos 125º e 128º do Código da Estrada.
Requerimento de 2ª via da licença/título exploração
Documento disponível para download
Lei 82/2019
Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
2ª fase de regularização de Precariedade - Minuta de aviso de abertura
Através do presente link a DRAPMA disponibiliza, a título indicativo, uma minuta de aviso de abertura de procedimento concursal em word e PDF
Governo quer atrair investimento dos países lusófonos
O Vice-Presidente do Governo Regional disse, esta manhã, que a Madeira tem vindo a registar um crescimento económico excecional, fruto da estabilidade política e da estratégia que tem vindo a ser seguida pelo Governo Regional. A título de exemplo, Pedro Calado referiu que, no ano passado, a Região registou, ao nível do sector imobiliário, um aumento de aproximadamente 24% nos valores de imóveis transacionados.
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)
Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Miguel Nóbrega (GD Estreito)
Atleta do GD Estreito conquista título nacionai.
Congratulação - Rafael Silva (SC Santacruzense)
Jovem do Santacruzense conquista título nacional.
Congratulação - Yuri Nascimento (CDR dos Prazeres)
Atleta dos CDR dos Prazeres ganha título nacional.
Congratulação - Tânia Perregil (CDR dos Prazeres)
Madeirense conquista título na patinagem de velocidade indoor.
Congratulação - Rúben Paulo (CDR dos Prazeres)
Atleta ganha título na patinagem de velocidade indoor.
Congratulação - Danilo Ferreira
Técnico madeirense conquista título europeu em andebol de cadeira de rodas.
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Madeira conquista pela 11.ª vez o título de “Melhor Destino Insular do Mundo”
A Madeira foi novamente distinguida com o título de Melhor Destino Insular do Mundo (World’s Leading Island Destination 2025) pelos prestigiados World Travel Awards, conhecidos como os “Óscares do Turismo”. A cerimónia de entrega dos prémios teve lugar no dia 6 de dezembro, durante a gala mundial realizada no Bahrein.
Congratulação - Maribel Sousa (Clube Desportivo da Ribeira Brava)
Atleta conquistou o título de Campeã Nacional de Badminton.
Congratulação - Matilde Freitas (Club Sports da Madeira)
Atleta conquistou título de Campeã Nacional nas variantes de singular senhoras e pares senhoras.
Congratulação - Madalena Costa (Sporting Clube Santacruzense)
Madeirense conquista inédito título mundial no escalão de seniores.
Madeira reeleita "Melhor Destino Insular da Europa" 2025
A Madeira voltou a ser distinguida nos World Travel Awards, conquistando pela, 11.ª vez, o título de “Melhor Destino Insular da Europa 2025” (Europe’s Leading Island Destination).
Congratulação - Bernardo Pereira (CN Calheta)
Madeirense conquista título mundial na canoagem de mar.
Congratulação - Amândio Correia (ADRAP)
Madeirense conquista título no europeu de masters em atletismo.
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