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Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Apreensão de pescado estragadoJM-Madeira, edição de 23/06/2024
De 4 a 19 de maioO serviço de Contraordenações Rodoviárias, na Rua do Seminário, poderá estar com alguns constragimentos
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 118/2019Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Infraestruturas de segurança protegeram as populaçõesO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo Secretário Regional de Infraestruturas e Equipamentos, Amílcar Gonçalves, prosseguiu esta quinta-feira, ao final da tarde, as visitas às zonas mais afetadas pelo temporal que está a assolar a Região há já alguns dias, tendo-se deslocado à marginal da Calheta, onde teve oportunidade de constatar os estragos causados pelo temporal em toda a frente mar daquela localidade.
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
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Detalhes técnicos para a modelização da qualidade do ar e para a determinação da representatividade espacial dos pontos de amostragemPeríodo de consulta: 25.2.26 - 25.3.26
Monitorização da saúde do solo na prática: capacitar as partes interessadas para a amostragem, análise e interpretação de indicadores de saúde do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Miguel Albuquerque elogia presépio do Jardim da SerraO presidente do Governo Regional diz que o presépio do Jardim da Serra, que hoje visitou tem o mérito de, para além de celebrar o Natal e a Festa, ser uma «amostragem da nossa etnografia, dos costumes e das tradições da Madeira»
Albuquerque na inauguração da Villa Til Gallery«Nós não vamos esmorecer naquilo que temos que fazer para manter o turismo, não como uma indústria predatória, mas como uma indústria que traga qualidade, rendimento, bem-estar para todos nós e para a nossa comunidade»
Resíduos de pesticidas nos alimentos — métodos de amostragem e análise (atualização)Período de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025Sentenças
Arbitragem Diversos 2025Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024Sentenças
Arbitragem Diversos 2024Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Diversos 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Arbitragem Diversos 2022Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2020Sentenças
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2019Sentenças
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
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