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Quem SomosA nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
AvisoCelebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com João Juvenal Camacho Pereira, para exerce funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados da Secretaria Regional das Finanças, com a remuneração mensal correspondente à 2ª posição , nível 15, da tabela remuneratória única, da carreira de técnico superior, com início a 10/05/2022.
DL 109-A/2021Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2022
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)Comunicação DGC - 03/05/2021
DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2021
Comunicação DGCCOVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC Regresso às Aulas
COMUNICADOARAE
DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
COMUNICADO Apelo à população da Região Autónoma da Madeira
COMUNICADOFoi publicada no JORAM a Resolução do Governo Regional n.º 121/2020, de 19/03/2020, contendo todas as obrigações exigidas a todos as pessoas que neste momento se encontram na Região, por força da declaração de Estado de Emergência, declarado por S. Exª o Sr. Presidente da República, e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 19/03/2020, às 00h00.
Despacho 67/2020 - VPNegociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Informação Comunicação Geral
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2020
Despacho 25/2020Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
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