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DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Evento Girls in ICT 2025: um dia de inspiração, conhecimento e compromisso com a diversidade no setor tecnológico.Girls in ICT 2025 celebrou talento feminino no setor das tecnologias
Mostra das TecnologiasPresença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
Health Data Forum contou com participação da Diretora Regional de InformáticaOs desafios tecnológicos na área da saúde a nível global foram discutidos num fórum online que contou com a participação da Diretora Regional de Informática.
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Quem SomosA nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 45-B/2024Lei das Grandes Opções para 2024-2028
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
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