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Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Lei 3/2012
Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Lei 3/2012
Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Ofício Circular N.º 113 de 10 de setembro de 2024
Projeto Manuais Digitais Formação Inicial
Formação Inicial de Formadores
Autorização de Funcionamento
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Oportunidade de financiamento – prazo de candidaturas prorrogado até 27 de maio
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocações
Ano escolar 2023/2024
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicial
Ano escolar 2022/2023
Concurso externo e de contratação inicial - Candidatura
Prazo de candidatura de 01.06 a 03.06
Lista de contratação inicial
Os candidatos não colocados que pretendam manter-se em concurso devem manifestar a sua vontade até 3 de setembro de 2020.
Ofício Circular n.º 20
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2020/2021
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020
O prazo de inscrição para o concurso de contratação inicial decorre entre 23 e 30 de abril de 2019.
Contratação inicial - publicação de listas
Foram publicadas as listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
Termo de Responsabilidade de Cedência de Material
Documento
Ofício Circular n.º 108
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Concurso de contratação inicial - lista de colocações
Foi publicada a lista de colocações do concurso de contratação inicial para o ano escolar 2017/2018. Os candidatos não colocados têm até dia 10 de setembro para manifestar a sua vontade de se manter no concurso.
Ofício Circular n.º 81
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2017-2018
Concurso de contratação inicial - listas ordenadas de candidatos admitidos e excluídos
Foram publicadas a 1 de agosto de 2017
Contratos de Pessoal Docente: Modelo I
Modelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Renovação de contrato
Autorização da renovação do contrato de trabalho a termo certo
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas
Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Ofício Circular n.º 42
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso contratação inicial) - Ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 33
Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso contratação inicial) - Ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 46
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (contratação inicial com reserva de recrutamento) ano escolar 2015/16.
Ofício Circular n.º 40
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (contratação inicial com reserva de recrutamento) ano escolar 2015/16.
Ofício Circular n.º 28
Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (interno/externo/contratação inicial)para o quadriénio 2015-19.
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