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Natal DigitalEm dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Quem SomosA nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028
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DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Preço Máximo dos CombustíveisPreços em vigor de:
Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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