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Digitecas Públicas
Projeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Lei 63/2026
Regras de utilização de bandeiras em edifícios públicos
Madeira apresenta à Europa o resultado de 40 anos de convergência e o seu contributo para o futuro
Secretário Regional das Finanças sublinhou a importância da continuidade da Política de Coesão e dos instrumentos específicos para as Regiões Ultraperiféricas.
ARIA Empresas
A intervenção do GCPD no evento de apresentação da Agenda Regional da Inteligência Artificial para as Empresas (ARIA Empresas) de 17 de setembro, reforça a proximidade às PME.
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Código dos Contratos Públicos
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Reforço de Competências em Cibersegurança e Proteção de Dados
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AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Resolução 692/2026
Dispensa de comparência ao serviço
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
GEPD
Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Guia de Apoio ao Gestor Público
Disponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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