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DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
Expropriações e Regularização Patrimonial
Direção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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Regularização do património da RAM
DRPA
Orgânica da Direção Regional do Património
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
Região é referência internacional em qualidade de serviço e hospitalidade
Vice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
Celebrações fúnebres a D. Maurílio Gouveia
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na Catedral do Funchal, nas celebrações fúnebres a D. Maurílio Gouveia, onde também estiveram presentes a Secretária Regional de Turismo e Cultura, Paula Cabaço, e o Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho, entre muitas outras individualidades.
DL 106/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
DRPI
Orgânica da Direção Regional do Património e Informática
Governo Regional já apoiou empresas regionais em cerca de 55 milhões euros
“Tudo o que nós podermos fazer para apoiar os nossos empresários, continuaremos a fazer”, defendeu o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Região aguarda pelos 30 milhões de euros para a prevenção de incêndios e segurança
cerimónia de entrega de pagamentos dos Sistemas de Incentivos do IDE
Gestores Públicos
Deveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
DRPaGeSP
Orgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados
DRP - Património
Orgânica da Direção Regional do Património
DRP - Património
Orgânica da Direcção Regional do Património
DL 280/2007
Regime jurídico do património imobiliário público
DRP - Património
Orgânica da Direcção Regional do Património
DRP - Património
Orgânica da Direcção Regional do Património
DLR 23/2002/M
Carreiras do pessoal das áreas de museologia e da conservação e restauro do património cultural
Braille, Património Cultural e Imaterial de Portugal
Evento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
| Braille, Património Cultural e Imaterial de Portugal
Evento promovido pela Direção de Serviços de Educação Especial, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) que terá lugar no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
Secretário Regional da Economia quer fazer do Rally Madeira Legend “um emblema do automobilismo regional”
Prova arrancou oficialmente na tarde desta sexta-feira
Ofício Circular N.º 144 de 14 de outubro de 2025
Ações de divulgação do Património Malacológico da RAM
Visita guiada à exposição "Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural"
No dia 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”. Neste âmbito comemorativo, no próximo dia 16 de maio, pelas 17h30, o Núcleo Histórico de Santo Amaro - Torre do Capitão, oferece uma visita guiada à exposição Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural. Visita orientada por Rita Rodrigues. Inscreva-se: nsa-se.tcapitao-se@madeira.gov.pt Entrada gratuita.
Ofício Circular N.º 049 de 7 de abril de 2025
Reunião de preparação dos ensaios gerais para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Exposição "A Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal: Um Olhar Sobre o Património Artístico e Cultural"
Esta exposição é o resultado de um trabalho de parceria entre o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.o Luiz Peter Clode, a Direção Regional da Cultura e o Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical (CESEM), que decorreu entre maio de 2023 e março de 2025.
Formação - Património Cultural Imaterial "Ver de perto para contar certo"
5.ª edição da formação de Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira, intitulada "Ver de perto para contar certo"
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