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Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Governo investe 8,5 milhões de euros no Porto do CaniçalVice-presidente, Pedro Calado, visitou as obras realizadas no Porto do Caniçal e anunciou nova intervenção para devolver as melhores condições à operação portuária.
Decreto Regulamentar 9/2018Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
Lei Orgânica 3/2018Altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a eleição do Presidente da República, a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, o regime jurídico do referendo local
Lei 47/2018Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
“A Terra Treme” no STFPExercício de sensibilização para o risco sísmico
TESOUROS DA MINHA TERRA - Concurso Internacional de Artes VisuaisIniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia - Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística
Ofício Circular N.º 154 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Internacional de Artes Visuais 2025/2026 Sob o Tema "Tesouros da minha Terra - Flores"
Dia Mundial da Terra | 22 de abrilA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade associa-se à comemoração do Dia Mundial da Terra, reafirmando o seu compromisso com a promoção de uma conduta comprometida, orientada pela valorização, pela proteção e pela consciência ambiental.
Ofício Circular N.º 167 de 19 de novembro de 2024Divulgação do Concurso internacional de Artes Visuais 2024/2025 sob o tema Tesouros da Minha Terra - Vida na água
A "terra treme" no STFPAção de Sensibilização “Plano de Prevenção e Emergência das Escolas” – Exercício “A Terra Treme”
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água SubterrâneaÁguas Subterrâneas
Ações de Sensibilização “Plano de Prevenção e Emergência das Escolas”Ações de Sensibilização do PPEE e exercício a "Terra Treme", no STFP
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
Albuquerque garante apoio ao “Na Minha Terra”O presidente do Governo Regional diz ter muito orgulho no sucesso do O Canal na Minha Terra, que hoje inaugurou as suas novas instalações. Miguel Albuquerque anunciou que o seu Executivo está preparado para acompanhar aquela empresa nos próximos passos a dar.
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“Terrabona Nature & Vineyards'” é exatamente aquilo que Albuquerque pretende para o turismo madeirenseMiguel Albuquerque diz que o investimento turístico que hoje visitou, na Boaventura, o 'Terrabona Nature & Vineyards', do casal Marco Noronha Jardim e Maria João Velosa, é exatamente aquilo que se pretende para o Turismo madeirense, que passa pela conjugação entre a Natureza e alojamentos turísticos de qualidade.
Entre a Terra e o MarFormação Modular
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Ofício Circular N.º 025 de 24 de janeiro de 2023Divulgação do Concurso internacional de Artes Visuais TESOUROS DA MINHA TERRA - Paisagem
Avaliação e Monitorização das Massas de Água SubterrâneasPortaria n.º 1115/2009, de 29 de setembro
A minha escola tem muitos alunos estrangeiros... o que faço?Estão abertas inscrições para diversos cursos destinados a Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos das Escolas da RAM.
Dia Mundial da Voz'2022“Vozes da Terra” celebram Dia Mundial da Voz’2022 entre os dias 16 e 23 de abril.
Circular Normativa S452/2022Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10Estudo sobre a Delimitação das Massas de Água Subterrâneas na Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
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PS PR1 - Vereda do Pico Branco e Terra ChãO que fazer | Atividades
Projeto “Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos” no Serviço Técnico de Formação Profissional Cinco ações de sensibilização no STFP, sob o tema “Plano de Prevenção e Emergência das Escolas e o exercício “A Terra Treme".
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