Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Manómetro pneumáticoManómetros pneumáticos para veículos automóveis
Formas legais de transportar uma criançaUma cadeirinha transporta muitas vidas: a do seu filho(a), a sua e a de todos os que o(a) amam.
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
EquipaGabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce de ninja para criança A12/00198/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce de palhaço para criança A12/00199/20 - 06/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Disfarce para criança (ROBIN)A12/00200/20 - 06/02/2020
Transporte de crianças em automóvelInformação sobre transporte de crianças em automóvel
Alerta ARAE – Trotinete para criançaNotificação RAPEX A12/0152/19
Alerta ARAE – Relógio inteligente para Crianças – ENOX – Safe-KID-OneNotificação RAPEX A12/0157/19
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Alerta ARAE – Traje para CriançasAlerta ARAE
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
DRRHAEOrgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
SRERHOrgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
SRRHOrgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos
Universidade da MadeiraUniversidade da Madeira - UMa
Lei 31/2004Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
Lei 57/98Regime jurídico da identificação criminal e de contumazes
Aviso n.º 153/2026Determina a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Assistente Operacional, José Nélio Abreu Nóbrega, na Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de abril de 2026
Despacho n.º 176/2026Nomeia, o licenciado em Engenharia do Ambiente, Ramo de Engenharia Sanitária, Eng.º Marco António Negreira Magalhães, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Pág. 1 de 12
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.