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DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Unidade MissãoUnidade de missão do Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
II.º Encontro Intercalar de Investidores da DiásporaA Madeira vai acolher, entre os dias 24 e 26 de julho, o IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora. A organização é partilhada entre a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, através do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, e a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira.
Região beneficiou de 3,5 mil milhões de euros da UEO vice-presidente do Governo Regional revelou, esta tarde, que a Região, desde a adesão de Portugal à União Europeia, já aproveitou cerca de 3,5 mil milhões de euros de fundos comunitários. Pedro Calado, que falava na cerimónia de apresentação do II.º Encontro Intercalar da Diáspora, disse que essa foi uma importante ajuda para fazer aquilo que é hoje a Madeira e o Porto Santo.
Empresa ensina inglês com o método de Helen DoronNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.
Pedro Calado em visita oficial a São PauloO vice-presidente do Governo Regional da Madeira iniciou, este domingo, uma visita oficial à cidade de São Paulo no Brasil. Um dos momentos altos do programa foi o almoço de convívio na Casa da Ilha da Madeira de São Paulo, onde mais de três centenas de madeirense e lusodescendentes prepararam uma receção calorosa a Pedro Calado.
Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
IIº Encontro Intercalar de Investidores da DiásporaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou esta segunda-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, na cerimónia de apresentação do IIº Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora.
DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção MultidisciplinarPromovida pelo Comando Regional da PSP Madeira
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
DL 73/2017Regime jurídico das unidades de saúde familiar
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
Câmara Municipal do Porto SantoOrganização dos serviços municipais
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