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Dia Mundial da Password
Sensibilização para boas práticas e utilização consciente de passwords
Políticas de Segurança da Informação
Políticas de segurança de Informação para utilização dos recursos tecnológicos fornecidos e geridos pela Direção Regional de Informática
Inteligência Artificial: a REALIDADE!
Da teoria à realidade: A utilização de Inteligência Artificial na atualidade e como esta tecnologia pode ajudar as organizações a responderem aos novos desafios da era digital
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentes
Nova rede de transportes públicos da RAM, a SIGA.
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativo
Utilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
Projeto de Portaria que estabelece as taxas devidas pela cedência e utilização dos equipamentos e imóveis integrantes do património regional na Ilha do Porto Santo e por outros serviços prestados pelo Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo
Início do procedimento e participação procedimental
Autorização de utilização de cisterna (ou renovação)
Documento disponível para download
Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteração
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via de autorização de utilização cisterna
Documento disponível para download
Assinatura eletrónica com poderes de representação- Utilização de atributos profissionais
Assinatura eletrónica com poderes de representação - Associação do assinante com o cargo de que é titular na estrutura do Governo Regional
Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto Santo
O Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
Circular n.º 01/SNC-AP/2019
Contabilização, registo e utilização de provisões constituídas para avales em risco de incumprimento
Lei 31/2019
Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DL 106/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Fundos de maneio
Procedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT
Lei 26/2016
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Despacho 6/2006
Utilização das competências legislativas da RAM
Lei 1/2005
Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos
DLR 14/2002/M
Utilização de espaços para lançamento de fogo-de-artifício nas festas do fim do ano
Circular Informativa S445/2026
Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de Clima
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Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UE
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Normas em matéria de plásticos de utilização única e artes de pesca (avaliação)
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REQUERIMENTO - CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE AUDITÓRIOS
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Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)
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AEO visita as Escolas da RAM
A equipa do Apoio Escolar Online (AEO) está a percorrer, desde o início de outubro, as escolas da Região, com o intuito de apresentar esta plataforma e esclarecer eventuais dúvidas sobre a sua utilização.
Produção Biológica – Lista alterada de Produtos e Substâncias Autorizados para Utilização em Processos de Produção Biológica
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