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Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSGR
Direção de Serviços de Gestão de Recursos, Contratação Pública e Apoio Jurídico
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Equipa
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA
“MADEIRA – STOP COVID” já arrecadou perto de 150 mil euros
A Campanha “Madeira – STOP COVID”, lançada na passada quinta-feira, no sentido de angariar apoios que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência, já arrecadou perto de 150 mil euros, com o contributo de algumas empresas e pessoas singulares.
Reclamações, Denuncias e Pagamento de Coimas
A ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população
"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Despacho conjunto 32/2020
Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
Despacho 2836-A/2020
Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019
Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
DRRHAE
Orgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
SRERH
Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
SRRH
Orgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos
Estudo sobre Capital Humano aponta caminhos para a valorização e capacitação dos profissionais da Rede de Cuidados Continuados
Financiado pelo PRR e desenvolvido pela Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, o estudo apresenta o diagnóstico da força de trabalho da REDE e aponta os caminhos estratégicos para a valorização e capacitação dos profissionais na Região.
Aviso n.º 336/2026
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de Aquisições - ENCERRADO
Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291
Circular Normativa S1179/2026
Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Regional de Vacinação – Aplicação da norma n.º 02/2026, de 08/04/2026, da DGS
Seminário Internacional Desporto e Ciência 2026
Cerimónia de abertura da iniciativa formativa contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Aviso n.º 153/2026
Determina a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Assistente Operacional, José Nélio Abreu Nóbrega, na Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de abril de 2026
Dia Internacional de Consciencialização sobre o HPV
Assinala‑se hoje, 4 de março, o Dia Internacional da Consciencialização sobre o Vírus do Papiloma Humano (HPV). Esta data pretende reforçar a importância da prevenção, do rastreio e do tratamento das doenças associadas a este vírus, que continua a ser uma das principais causas de vários tipos de cancro preveníveis.
Aviso n.º 76/2026
Determina a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Mary da Cruz Vieira de Gouveia, na Direção Regional da Saúde
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira – Aviso n.º 6/2026
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, nas áreas de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira da Direção Regional de Educação.
Aviso n.º 463/2025
Conclusão com sucesso do período experimental, após homologação da avaliação final, da trabalhadora Alexandra Filipa Castro Silva, com a carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Aviso n.º 386/2025
Conclusão com sucesso do período experimental, após homologação da avaliação final, da trabalhadora Alexandra Maria Camacho Freitas, com a carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Aviso n.º 323/2025
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do Técnico Superior, da carreira de Técnico Superior, Roberto Carlos Rochinha de Sousa, do mapa de pessoal da Secretária Regional de Turismo, Ambiente e Cultura passando a integrar a Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de setembro de 2025, ficando posicionado na 6.ª posição remuneratória, nível 38
Aviso n.º 196/2025
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas Alexandra Maria Camacho Freitas e Alexandra Filipa Castro Silva, na sequência da consulta à reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental, aberto pelo Aviso n.º 696/2023, de 28 de dezembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Séri
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