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Preservação Digital do Património Documental de Arquivos
O “Projeto P4.11 – Preservação Digital do Património Documental de Arquivos” tem como objetivo central a digitalização, preservação e valorização do património documental da Região Autónoma da Madeira, promovendo simultaneamente a modernização tecnológica dos serviços de arquivo e biblioteca.
Plano de Atividades 2021
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Portaria 51-B/2026/1
Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Gestão estratégica do património regional
Secretário Regional das Finanças visita a PATRIRAM e enaltece o esforço coletivo na valorização e dinamização do património da Madeira.
Despacho Conjunto n.º 85/2025
Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Cultura cívica promove os valores comunitários
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, disse esta manhã, na sessão solene de abertura da lV edição do congresso "São Jorge - Memória e Futuro" que está a decorrer no auditório da antiga Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge, que é fundamental a preservação de uma cultura cívica que privilegia, também, os valores de comunidade.
Um Orçamento que resolve os problemas das pessoas
“O valor que nos guia é o da responsabilidade”, defendeu, hoje, o secretário regional das Finanças, no debate de encerramento do Orçamento da Região para 2024.
Orçamento de responsabilidade, compromisso e estabilidade
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou, esta tarde, a proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024, com um valor global superior a 2.195 milhões de euros, bem como o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR), no valor de 877,9 milhões de euros para o ano 2024.
DL 134/2023
Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Divulgação| Centro Qualifica AP do INA, I.P.
Centro Qualifica AP do INA, I. P. – A oportunidade de valorizar as suas competências
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de euros
Terminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Código de Ética e de Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Portaria 107-A/2023
Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Orçamento Regional e PIDDAR para 2023 aprovados com os votos favoráveis do PSD e do CDS
O Orçamento Regional dispõe de uma verba de 2.071 milhões de euros. O Plano de Investimento agrega um valor de 775,1 milhões de euros.
Portaria 280/2022
Fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
Código de Ética e Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Inteligência Artificial tem cada vez mais destaque no desenvolvimento de políticas públicas
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assume a valorização do conhecimento como a principal vantagem competitiva, e as pessoas, como o recurso mais crítico para o futuro da Região, pelo que continuará a promover a implementação das melhores práticas digitais, com recurso à inteligência artificial.
Qual o custo e o prazo de emissão?
Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega
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