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Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Via Expresso até à Boaventura terá continuidadeO Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.
Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança PúblicaSecretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
DLR 15/2018/MCarreira especial de técnico de espaços verdes
CARNAVAL a perder + vidas, levamos a malA Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária lança hoje a campanha de Carnaval
Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanhaVice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Pedido de autorização préviaDocumento disponível para download
Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download
Viagens realizadas com “vouchers” serão reembolsáveisAs viagens que tenham sido, ou que venham a ser realizadas com os vouchers emitidos pelas companhias aéreas após os sucessivos cancelamentos de voos nesta fase Covid-19, serão elegíveis para efeitos de reembolso no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade.
Madeira duplica apoio financeiros aos trabalhadores a recibo verdeA Madeira vai duplicar os apoios aos trabalhadores independentes nos próximos meses.
Governo entrega motociclos e viatura todo-o-terreno à PSPComo explicou o Vice-presidente, Pedro Calado, a entrega destas viaturas constitui uma mais valia, sobretudo no momento atual, reforçando a mobilidade e o acompanhamento da PSP na verificação domiciliária de quem está nas suas residências em vigilância médica ativa.
Estudante InsularEste programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
DL 58/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
Promover a Madeira é promover PortugalO vice-presidente do Governo Regional defendeu, esta quinta-feira, que os apoios do Instituto de Turismo de Portugal para a Região devem ser atualizados. Pedro Calado lembrou que os dois milhões de euros anuais já não são revistos há mais de três anos e que convinha que esse valor fosse revisto, até porque, tal como afirmou, “promover a Madeira é promover Portugal”.
Governo Regional quer ferry todo o anoLigação marítima entre a Madeira e o Continente termina com resultados muito positivos. Em setembro, o ferry transportou mais 51% de passageiros do que em 2011. Grande procura reforça reivindicação do Governo Regional no apoio do Estado à operação.
Portugal ainda não reconhece continuidade territorialO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira, na abertura da conferência do projeto Grow RUP, que ao contrário da União Europeia, que procura salvaguardar as Regiões Ultraperiféricas, concedendo um estatuto especial e apoios que garantam a coesão e a continuidade territorial, Portugal não conseguiu ainda pôr estes princípios em prática, com medidas concretas, garantindo, por exemplo, as ligações marítimas entre as ilhas da Madeira, dos Açores e o Continente, a ex
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
DL 30/2018Aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
Governo está a tentar reforçar “Charter da Páscoa” com mais um vooO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, anunciou aos jornalistas, ao início da tarde de hoje, que a Região está, neste momento, a tentar reforçar a operação “Charter da Páscoa” com mais um voo, face à grande procura registada pela viagem da TAP.
Parecer PGR 15/2017Pedido de Informação Prévia (PIP's)
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