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AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
ARM
Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndios
De julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 20/2026
De 11/05/2026 a 17/05/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 19/2026
De 04/05/2026 a 10/05/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 18/2026
De 27/04/2026 a 03/05/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 17/2026
De 20/04/2026 a 26/04/2026
Relatórios e Resultados
Relatórios e resultados no âmbito da qualidade microbiológica das areias
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 16/2026
De 13/04/2026 a 19/04/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 15/2026
De 06/04/2026 a 12/04/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 14/2026
De 30/03/2026 a 5/04/2026
Vigilância VSR 2025/2026
Boletim Informativo
Areia das Praias
Ações de vigilância sanitária à qualidade microbiológica das areias
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 10/2026
De 26/01/2026 a 01/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026
De 16/02/2026 a 22/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026
De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 03/2026
De 12/01/2026 a 18/01/2026
Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 01/2026
De 29/12/2025 a 04/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 52/2025
De 22/12/2025 a 28/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 51/2025
De 15/12/2025 a 21/12/2025
70% do espaço florestal da Madeira vigiado através das seis torres do IFCN
Região reforça sistema de prevenção aos incêndios com drones, torres de vigilância, postos de estacionamento estratégicos e postos florestais com acompanhamento próximo do Governo Regional.
Governo Regional e RG3 assinam Protocolo para reforçar Vigilância Florestal
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, expressou a sua satisfação e agradecimento, destacando a parceria com as Forças Armadas como fundamental.
Título de Utilização de Recursos Hídricos para a Rejeição de Águas Residuais
Pedido de Licença no Portal Simplifica
Água de Piscinas
Ações de vigilância sanitária à qualidade da água das piscinas
Inspeção a Levada do Castelejo
Inspeção conjunta a Levada do Castelejo
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da Madeira
Recolha de amostras de água do mar
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