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AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
ARMÁguas e Resíduos da Madeira, S.A.
DL 194/2009Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026De 16/02/2026 a 22/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 05/2026De 26/01/2026 a 01/02/2026.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 03/2026De 12/01/2026 a 18/01/2026
Consulta Pública - Águas Balneares 2026Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 01/2026De 29/12/2025 a 04/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 52/2025De 22/12/2025 a 28/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 51/2025De 15/12/2025 a 21/12/2025
Relatórios e ResultadosRelatórios e resultados no âmbito da qualidade microbiológica das areias
70% do espaço florestal da Madeira vigiado através das seis torres do IFCNRegião reforça sistema de prevenção aos incêndios com drones, torres de vigilância, postos de estacionamento estratégicos e postos florestais com acompanhamento próximo do Governo Regional.
Governo Regional e RG3 assinam Protocolo para reforçar Vigilância FlorestalA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, expressou a sua satisfação e agradecimento, destacando a parceria com as Forças Armadas como fundamental.
Título de Utilização de Recursos Hídricos para a Rejeição de Águas ResiduaisPedido de Licença no Portal Simplifica
Água de PiscinasAções de vigilância sanitária à qualidade da água das piscinas
Inspeção a Levada do CastelejoInspeção conjunta a Levada do Castelejo
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da MadeiraRecolha de amostras de água do mar
Pedro Ramos presente no encerramento do projeto “Vigilância Entomológica na Madeira - a transformação digital”Sessão de encerramento e entrega de certificados de participação aos técnicos envolvidos no projeto “Vigilância Entomológica na Madeira - a transformação digital”, realizado ao abrigo da colaboração existente entre a Direção Regional da Saúde (DRS) e a London Global University (UCL).
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
LegionellaAções de vigilância sanitária à Legionella
​“Programa de Vigilância das Águas Balneares"Os resultados das análises são públicos, estando disponíveis para consulta no site da Agência Portuguesa do Ambiente em https://snirh.apambiente.pt e através da app “Águas Balneares”.
Identificação das águas balneares costeiras 2024Aviso de Participação Procedimental
Consulta Pública para Águas BalnearesProposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
Água de Consumo HumanoAções de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Participação da DRAAC no projeto WiNE Wastewater in Natural Environment
Jornada técnica com os parceiros do projeto ABACOPartilha de conhecimento e troca de experiências entre as várias regiões da Macaronésia, com o objetivo de melhoria da gestão da qualidade das águas balneares da Região Autónoma da Madeira
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Comando Operacional da Madeira e GNR realizam ações de vigilância e patrulhamentoPara além destas equipas que atuam durante o dia, contamos igualmente com o COM durante o período noturno, auxiliados pelos drones com capacidades de grande alcance, cobertura, infravermelhos e captação de imagem noturna.
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