Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRI
DRI
A Direção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRI
Direção Regional de Informática
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
DRIgital – 2ª Edição
Edição de Outono deste fórum digital de informação da Direção Regional de Informática.
DRIgital – 1ª Edição
Lançamento da primeira edição de um fórum digital para partilha de informação e novidades entre serviços.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Plano de Atividades
Plano Atividades SRF 2025
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DRCIS
Orgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 166/2019
Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Madeira quer ser um território de baixa fiscalidade
O Secretário Regional das Finanças defendeu, esta tarde, na Conferência sobre “ A Região e a Competitividade Fiscal”, que o grande desafio que a Madeira tem pela frente é o desafio da competitividade.
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Código de Ética e de Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2022
SRF
Secretaria Regional das Finanças
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais