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Natal Digital
Em dezembro a DRI deseja a todos um Natal mais perto daqueles que estão longe.
DRIgital – 2ª Edição
Edição de Outono deste fórum digital de informação da Direção Regional de Informática.
DRIgital – 1ª Edição
Lançamento da primeira edição de um fórum digital para partilha de informação e novidades entre serviços.
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
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Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
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Organização dos serviços municipais
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Organização dos serviços municipais
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
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Organização dos Serviços Municipais
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
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Competência para a concessão de passaporte
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Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
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Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DRCIS
Orgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
ARCT
Orgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
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