Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONETInstalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
EquipaGabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto SantoO Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
DRE - EducaçãoOrgânica da Direção Regional de Educação
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.
SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.