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DespachoAfetação da Coordenadora Especialista, Maria Paula de Sousa Barreto Gonçalves
DespachoAfetação da Assistente Técnica, Maria Cidália da Mata Vieira
DespachoAfetação, da Técnica Superior Zita Clara Andrade Mendonça
Despacho Conjunto n.º 72/2024Procede à reafetação à Secretaria Regional das Finanças, dos trabalhadores que se encontravam integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da então Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas.
Aviso n.º 686/2023Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de C.T. em funções públicas por tempo indeterminado, destinado 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, 1 ao mapa de Pessoal da DRPA e 1 ao mapa da DRI.
Aviso nº 675/2023Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças para afetação ao mapa de Pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 674/2023Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no JORAM destinado à 1 posto de trabalho na carreira/categoria de téc. superior abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, ao mapa de Pessoal da DRAE.
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembroDefine as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
DespachoAfetação, do técnico superior - Marcos João Pisco Pola Teixeira de Jesus
DespachoAfetação a Direção Regional do Orçamento e Tesouro, da Assistente Técnica Cláudia Morgantini
DespachoAfetação da Coordenadora Técnica, Susana Maria Gonçalves Freitas Neves
Aviso n.º 1055/2021 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do Av. JORAM, de proc. Conc./comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modali. de cont./trab. por tempo indeterminado, para 1 posto de trab. na car/categ. de Téc. Sup., abrangido pelo sistema centr. de gestão de RH da SRF, para afetação ao Mapa/pessoal do gab. do Sec. Reg. das Finanças-Gab. do Sec. Reg. no PS. Lic. em Med./Veterinária: área 640 da CNAEF-Ciências veterinárias-área/for./Med./veterinária
Aviso n.º 1046/2021Abertura de proced. concursal comum, pelo prazo 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente Av. no JORAM, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de cont./trabalho por tempo indeterminado, para 1 posto de trab. na car./categoria de Téc. Sup., abrangido pelo sistema centralizado de gestão de R.H. da Sec. Reg. das Finanças, para afetação ao Mapa de pessoal do Gab. do Sec. Reg. das Finanças - Gab. do Sec. Reg. no PS. Licenciat. em Engenharia/Agronomia
Aviso n.º 1047/2021Abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, do proc. concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trab. por tempo indeterminado, para 5 postos na carreira/categoria de assistente operacional abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação ao Mapa de Pessoal do Gab. Sec. Reg. das Finanças/Gab. Sec. Reg. das Finanças no Porto Santo
Aviso n.º 1048/2021Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, do proc. concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de cont./trabalho por tempo indeterminado, para 1 posto de trab. na car./categ. de Téc. sup., abrangido pelo sistema centralizado de gestão de Rec. H. da SRF, para afetação ao Mapa de Pessoal do Gab. do Sec. Reg. das Finanças/Gab. do Sec. Reg. das Finanças no P.S., Licenciat. em Gestão/Econ./Contabilidade
Aviso n.º 697/2021Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de I posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, para afetação ao Mapa de pessoal da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Aviso n.º 256/2021Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, abrangidos pelo sistema de gestão centralizado de gestão de recursos humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, para afetação ao Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública e da Moderni
Aviso n.º 858/2020Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destina-se ao preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema de gestão centralizado de gestão de recursos humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, para afetação de 2 lugares ao Mapa de Pessoal da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parla
Despacho Procede à afetação do pessoal do sistema centralizado de gestão da VP
Despacho de afetação do pessoal abrangido pelo sistema centralizado de gestão da VP, aos seus órgãos e serviços da administração diretaDespacho de afetação do pessoal abrangido pelo sistema centralizado de gestão da VP, aos seus órgãos e serviços da administração direta, a que se refere o artigo 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio.
Despacho ConjuntoReafetação à Vice-Presidência do Governo e à Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas dos trabalhadores da então Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Despacho n.º 3/2026Despacho de afetação do Assistente Operacional, Fernando Alves de Gouveia, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional, com efeitos a 1 de fevereiro de 2026
Despacho N.º 58/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Celso Maurílio Vieira Mendes, com efeitos a partir de 27 de outubro de 2025 (inclusive)
Despacho N.º 78/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Assistente Técnica Vanda dos Ramos Freitas, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026 (inclusive)
Despacho N.º 1/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, do Assistente Técnico Nélio João Nunes de Olim, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026 (inclusive)
Despacho n.º 65/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Pescas do Assistente Operacional Emanuel da Silva Correia, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025, inclusive.
Despacho n.º 51/SRAP/2025Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional do Técnico Superior José Luís Silva Ferreira, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2025, inclusive.
Despacho n.º 55/SRAP/2025Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, da Assistente Técnica Carla Susana Correia Ferreira Soares, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 36/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural das Técnicas Superiores Maria da Luz Cortesão Pais Figueira e Lucília Câmara Cavaleiro, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
Despacho n.º 37/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal dos Técnicos Superiores Maria Zita de Caires Vasconcelos, Margarida Maria Abrantes Tavares Neves da Costa, Mariana Boaventura Vela de Ornelas Afonso e Paulo Jorge Pestana Fernandes, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
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