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Lei n.º 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Alertas de Vulnerabilidade – PHP
Cibersegurança
Ciberataque a sistemas de refrigeração afeta supermercados em França e causa perdas alimentares
Cibersegurança
Alertas de Vulnerabilidade – LibreOffice e Apache OpenOffice
Cibersegurança
Alertas de Vulnerabilidade - Fortinet | Mozilla Firefox
Cibersegurança
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Alerta de Vulnerabilidade - Microsoft Exchange Server
Cibersegurança
Alerta de Vulnerabilidade – Microsoft SharePoint Server
Cibersegurança
Zona de Alertas e Notícias de Cibersegurança
Esta é uma área de consulta com informação atualizada sobre vulnerabilidades técnicas e incidentes de cibersegurança com impacto relevante — para que cidadãos, empresas e entidades públicas saibam, de forma simples, quando algo exige a sua atenção.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Aprovisionamento e Contratação Pública
Direção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Alerta ARAE – Acessório Pessoal - artigo de joalharia (Brincos) comercializado pela plataforma digital TEMU
Notificação A12/03053/24 │ 29/10/2024
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamento Elétrico – Carregador USB ÅSKSTORM 40W
Comunicação DGC │ 10/01/2024
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”
Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Governo Regional apoia Irmãs Clarissas
Secretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Despacho 206/2023 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípios
Secretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Alerta ARAE – Recolha Produto - Prancha de Stand Up Paddle Insuflável Yarra 10.6
Comunicação DGC │ 25/10/2022
Requerimento de pagamento voluntário de coima
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