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ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturasTransportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/MAltera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de FinançasVice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
ALRAM aprova provedor da Administração Pública RegionalA Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje a proposta de decreto legislativo regional que "regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional” e cria o provedor da Administração Pública Regional.
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM
DLR 23/2000/MDireito de iniciativa legislativa junto da ALRAM
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
Diretor Regional recebeu Grupo Parlamentar do Partido Social DemocrataReunião com deputados da ALRAM teve lugar na Sede da Direção Regional de Desporto.
“Mapa do Peito” apresentado na ALRAM como guia para o cancro da mamaA Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) acolheu, esta sexta-feira, 30 de janeiro, a apresentação do livro “Mapa do Peito – Uma bússola para quem vive o cancro da mama, por dentro ou por perto”.
Regulação dos TVDE’s e novo regime para a atividade de Rent-a-Car levados a debate à ALRAM.
Sancho Gomes falou sobre as “Migrações num Mundo Global” no Externato Apresentação de MariaUma iniciativa promovida pelos alunos que integram o projeto “Parlamento Jovem Regional”, e que contou com outros dois oradores: o subintendente da Esquadra da PSP, Fábio Castro, e o deputado à ALRAM, Jaime Filipe Ramos.
Ana Sousa leva à ALRAM a maior subida do Salário Mínimo do País Consulte artigo em anexo
Pedro Ramos na discussão do DLR que define as regras e aprova o modelo de financiamento às Associações Humanitárias de BombeirosEste modelo prevê o apoio conjunto e articulado, entre o Governo Regional e Autarquias, com vista a prevenir a sobreposição de verbas a atribuir a estas entidades, no valor global de 35 milhões de euros.
RAM COM EXCEDENTE ORÇAMENTALRAM com excedente orçamental de 25,3 milhões
Jovens foram deputados por um dia na ALRAMALRAM recebeu 70 jovens estudantes que participaram no programa da Direção Regional de Juventude - ‘Parlamento dos Jovens’ .
ALRAM aprova maior aumento do Salário Mínimo Regional desde 2015A Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, esteve, esta quinta-feira, 25 de janeiro, na ALRAM, onde foi discutida a proposta de decreto legislativo regional que aprova o aumento do salário mínimo regional, em 2024.
Albuquerque participa em sessão solene na ALRAMMiguel Albuquerque participou, nesta manhã, na sessão solene que decorreu no parlamento madeirense e que assinala o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
“As obras públicas não vão parar”Miguel Albuquerque avisa que, apesar dos investimentos já realizados, “as obras públicas não vão parar”, pois ainda se encontram em falta ligações viárias muito importantes.
Governo Regional anuncia novas ligações estruturantesO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, anunciou esta quarta-feira que estão a ser desenvolvidos estudos  com vista a novas ligações estruturantes.
Investimento de 52 milhões de euros para prevenção de riscos de derrocadas em estradasMiguel Albuquerque revelou hoje que foi realizado um investimento de 52 milhões de euros  nas intervenções efetuadas na prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras às vias, através de um programa comunitário de apoio a estas obras. A área em que o risco foi mitigado é de 12 Hectares. Já a população abrangida/beneficiada diretamente por estas intervenções atinge 112.038 pessoas.
Estradas antigas iluminação pública sustentável e 5G nos túneisO presidente do Governo Regional revelou hoje que já foram requalificados mais de 120 km de estradas regionais antigas, obras que estão a ser realizadas ao abrigo do nosso Plano de ação de mobilidade Urbana Sustentável. Neste âmbito, Miguel Albuquerque anunciou ainda a adaptação das instalações de iluminação pública para tecnologia LED, mais eficientes, com menor consumo de energia e com maior durabilidade, num investimento total de 1,35 milhões de Euros, num total de 16,3 Km de túneis.
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