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Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Ampliação da “Pontinha” arranca depois do novo hospitalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, adiantou, esta manhã, que a obra de ampliação do porto do Funchal deverá arrancar após a construção do novo hospital.
Barragem da Calheta vai permitir reduzir a dependência externa da RegiãoO vice-presidente do Governo Regional destacou, esta tarde, a importância da obra de ampliação de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. De acordo com Pedro Calado, trata-se de um investimento que ronda os 70 milhões de euros e que permitirá reduzir, substancialmente, a produção de energia a partir de combustíveis fosseis.
Economia madeirense dá sinais concretos de confiançaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta quarta-feira, na cerimónia que assinalou a primeira fase de ampliação das instalações da Madeira Auto-Car, do Grupo Leacock, na Nazaré, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses e porto-santenses, mas também o apoio que o Governo Regional e o investimento público têm proporcionado para fomentar o desenvolvimento económico, a criação de riqueza e de postos de trabalho.
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do FunchalO Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
EEM prossegue investimento estratégico na ampliação da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de ÁguaA Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) continua a executar a empreitada de aumento da capacidade de armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água
Pedro Rodrigues visitou Infantário “O Moinho”A iniciativa teve como objetivo avaliar as condições atuais do espaço, numa altura em que está em curso a elaboração do projeto para a ampliação do infantário através da criação de novas salas, respondendo assim ao aumento da procura deste serviço público e dotando o edifício de melhores condições para acolher as crianças.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIARequerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Edital - Requerimento M&J Pestana - Sociedade de Turismo da madeira, S.A.Requerimento para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Tia Maria
Pré-acelerador EIC – Ampliação. Data limite: 18.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Portaria n.º 274/2025, de 03 junho de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 93/2025, de 29 de janeiro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 18, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraest
Arrancam as obras no Lar Nossa Senhora do Bom CaminhoJá arrancaram as obras para reabilitação e ampliação do Lar de Nossa Senhora do Bom Caminho, em Machico, um investimento financiado ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Requalificação e ampliação do Lar da Ponta Delgada avançou em abrilRequalificar e ampliar o Lar da Ponta Delgada é o propósito do projeto que se iniciou em abril, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O investimento ronda os 5 milhões de euros e vai permitir a criação de 16 novas vagas em Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) e a remodelação de outras 36.
Ampliação de ERPI no Carmo cria novas vagasA Ampliação da capacidade da Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) do Centro Social e Paroquial do Carmo vai criar mais de cem vagas e está enquadrada nos investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Pedro Rodrigues visitou Campo de Golf do Porto SantoO Secretário Regional também aproveitou a ocasião para recordar a futura ampliação do Campo de Golf, sendo este um exemplo inequívoco do compromisso do Governo Regional em promover o destino do Porto Santo.
Pedro Rodrigues marcou presença no encerramento das Jornadas Atlânticas de TurismoNa sua intervenção, o Secretário Regional sublinhou o impacto positivo que os investimentos estratégicos, realizados pelo Governo Regional, assumem no impulsionamento da atratividade do Porto Santo, citando como exemplo a construção e a futura ampliação do campo de golfe, um projeto que visa diversificar a oferta turística e atrair um novo público de turistas.
Colégio do Missionário requalificado com investimento de 3,5 milhões de eurosFoi assinado, esta sexta-feira, o contrato de empreitada para construção, ampliação, reabilitação e reconversão de parte do Colégio Missionário Sagrado Coração, uma obra financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no montante de cerca de 3,5 milhões de euros.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 48/2025, de 24 fevereiro de 2025Autoriza a adjudicação, na sequência do concurso para a realização de investimento associado à construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, mediado pelo Aviso de Abertura de Concurso n.º 05/C01-i05-RAM/2024, publicado a 29 de outubro de 2024, à Fusionzen, Lda., pelo custo total elegível de 7.020.000,00 €.
Portaria n.º 127/2025, de 19 fevereiro de 2025Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 321/2024, de 19 de agosto, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 128, relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de
Portaria n.º 93/2025, 29 de janeiro de 2025Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novos lugares em resposta de internamento de Cuidados Continuados Integrados de âmbit
Aberto concurso para nove lugares em unidades residenciais de Saúde MentalO investimento tem por objetivo a ampliação e/ou remodelação de nove lugares associados à tipologia de Residência de Treino de Autonomia, num valor total de 179.550,00 € (cento e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta euros).
Ampliação custará entre 25 a 30 milhõesJM-Madeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 918/2024, 15 novembro de 2024Abertura de Concurso relativo ao concurso de investimentos associados à ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, na tipologia de Residência de Treino de Autonomia (9 lugares).
Portaria n.º 321/2024, de 19 agosto de 2024Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento de Cuidados Continuados Integrad
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 490/2024, 3 junho de 2024Autoriza a adjudicação, nos termos da primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral, aos candidatos Dilectus - Residências Assistidas, S.A., O Lar D’Ajuda - Lar e Centro Dia, Sociedade Unipessoal, Lda. e Atalaia Living Care - Cuidados de Saúde Integrados, Lda..
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 187/2024, 19 abril de 2024Autoriza a adjudicação, nos termos da primeira fase de investimentos associados a projetos de construção de raiz, projetos de obras de ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, nas diferentes tipologias de Cuidados Continuados Integrados de âmbito Geral: Convalescença, Média Duração e Reabilitação, e Longa Duração e Manutenção, até ao montante global de 37.620.000,00 €.
Centro Social e Paroquial Bom Jesus vai ser requalificado Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, visitou, ontem, o Centro Social e Paroquial Bom Jesus da Ponta Delgada cujo projeto de requalificação e ampliação está em andamento.
Portaria n.º 47/2024, 2 de fevereiro de 2024Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, na tipologia de Cuidados Continua
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1301/2023, 11 dezembro de 2023Toma conhecimento do Aviso de Abertura de Concurso, relativo ao concurso de investimentos associados à construção de raiz, ampliação e ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades residenciais, designadamente, na tipologia Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, com o objetivo de se criar 12,6 % da meta global de 1 080 lugares, correspondente a 137 novos lugares, distribuídos pela Residência de Apoio Máximo (60), pela Residência Autónoma (15) e pela Residência de T
Portaria n.º 993/2023, 6 dezembro de 2023Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relativos à execução do investimento C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira, sub-investimento C01-i05.01 – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades residenciais, a nível dos Cuidados Continuados Int
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