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DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
DLR 2/2000/MConservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
III Edição do CREE Aventura Esta iniciativa decorreu no dia 18 de julho na Quinta do Santo da Serra
Visita guiada à exposição "Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural"No dia 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”. Neste âmbito comemorativo, no próximo dia 16 de maio, pelas 17h30, o Núcleo Histórico de Santo Amaro - Torre do Capitão, oferece uma visita guiada à exposição Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural. Visita orientada por Rita Rodrigues. Inscreva-se: nsa-se.tcapitao-se@madeira.gov.pt Entrada gratuita.
Exposição "A Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal: Um Olhar Sobre o Património Artístico e Cultural"Esta exposição é o resultado de um trabalho de parceria entre o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.o Luiz Peter Clode, a Direção Regional da Cultura e o Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical (CESEM), que decorreu entre maio de 2023 e março de 2025.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Formação “O Assistente Técnico de Apoio Educativo Especializado em contexto escolar: conhecer para intervir” Formação dirigida aos Assistentes Técnicos de Apoio Educativo Especializado que iniciaram funções na Direção Regional de Educação durante os meses de setembro e outubro de 2024.
Conferência “30 anos do CREE de Santa Cruz”Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento e pessoal das carreiras Técnica Superior; Assistente Técnica e Assistente Operacional da Administração Pública.
PRESIDENTE DO IASAÚDE REALÇA PARCERIA COM IRMÃS HOSPITALEIRASO Sistema EQUASS Assurance tem como objetivo estimular o desenvolvimento do sector dos serviços sociais, promovendo o compromisso dos prestadores de serviços com a qualidade e a melhoria contínua a nível europeu.
Concurso Especial para Titulares de Cursos de Ensino Profissional ou Artístico EspecializadoEnsino Superior
Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Recriar Histórias - Um projeto artísticoCurso de formação destinado aos grupos de recrutamento:150; 250 e 100; 110; 140 (se estiveram a lecionar Educação Musical/Áreas Artísticas)
Procedimentos Concursais Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
Recriar Histórias - Um projeto artísticoCurso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 100; 110; 140; 150; 250; 610; D01; D02; M44; 900; 910; 990;
Artigo publicado:Tecnologias de Apoio e Diversidade FuncionalRibeiro, J., Bento, L., Faria, G., Silva, S., Abreu, T., Rodrigues, S., & Azevedo, L. (2022). Tecnologias de Apoio e Diversidade Funcional: Contributos para uma Educação Acessível e Inclusiva. In Catarina M., & Jenny S. (Coords.). Educação Inclusiva e Acessível: Oportunidades e Sinergias (1ª ed., pp. 117-134). Editora Almedina.
Ofício Circular N.º 058 de 22 de março de 2023- Ano Letivo 2023/2024 - Apresentação de candidaturas. Cursos de Educação e Formação(CEF)- Cursos Profissionais (CP);- Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Formações Modulares (FM);- Cursos da Aprendizagem (CA); - Percursos Curriculares Alternativos (PCA);- Ensino Artístico Especializado (EAE);- Ensino Básico Recorrente(EBR); - Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Para uma maior Mobilidade Autónoma nas Escolas!Folheto N.º 109, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2023
A Perspetiva de um Docente Especializado: TA na Sala de AulaFolheto N.º 104, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - setembro de 2022
Ofício Circular N.º 045 de 22 de março de 2022Ano Letivo 2022/2023 – Apresentação de candidaturas. Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR); Ensino Secundário Recorrente (ESR).
Cursos Artísticos Especializados - ​Orientações Curriculares / Avaliação Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ensino Básico - Orientações CurricularesLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares / Avaliação - Cursos Artísticos Especializados Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 016 de 09 de março de 2021Ano letivo 2021/2022 - Apresentação de candidaturas - Cursos de Educação e Formação (CEF), Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares (FM), Cursos da Aprendizagem (CA, Percursos Curriculares Alternativos (PCA), Ensino Artístico Especializado (EAE), Ensino Básico Recorrente (EBR), Ensino Secundário Recorrente (ESR)
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico (área de apoio educativo especializado) - Aviso n.º 818/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, área de apoio educativo especializado, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Solicitação para a participação dos técnicos especializados na EMAEIImpresso para a solicitação da participação dos técnicos especializados da SRE na EMAEI
Formulário para autorização de funcionamento dos Cursos Artísticos Especializados - Ensino Básico: ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM e da Portaria n.º 223-A /2018, de 3 de Agosto.
Tecnologias de Apoio e Software Educativo para a Construção de Conteúdos Acessíveis Está em curso a divulgação e abertas as inscrições para a realização deste curso de formação destinado a Coordenadores de TIC, Docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 100EE, 110, 110EE, 700EE, Técnicos Superiores de Diagnóstico e de Terapêutica.
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