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Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.
Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2025O Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, recebeu, esta sexta-feira, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2025.
Secretário das Finanças ouviu os partidos com assento na Assembleia RegionalEm cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2025.
Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de eurosTerminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
Chega e JPP recebidos em audiênciaSecretário Regional das Finanças continua a ouvir os partidos, a propósito do Orçamento Regional para 2024.
Secretário das Finanças continua a ouvir os partidos com assento na Assembleia RegionalEm cima da mesa de reuniões esteve a preparação do Plano e Orçamento da Região para 2024.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2024 O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2024.
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscalSecretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
Orçamento de 2022 será marcado por forte pendor social Secretário Regional das Finanças reuniu com o Grupo Parlamentar do PCP, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2022.
Pedido de autorização préviaDocumento disponível para download
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Parecer PGR 15/2017Pedido de Informação Prévia (PIP's)
Assento 1/2003Assento 1/2003, do Supremo Tribunal de Justiça
Secretário Regional da Economia recebe cumprimentos de despedida do Comandante da Zona Militar da MadeiraO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, recebeu, esta terça-feira, em audiência para apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante da Zona Militar da Madeira, Major-General Jorge Pedro, que cessará funções no final de julho.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2025Sentenças
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água SubterrâneaÁguas Subterrâneas
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/EconomiaTrês postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Técnico Superior na área de DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente TécnicoOito postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Assistente Técnico8 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 299/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Assistente Operacional11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Técnico Superior na área de DireitoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 302/2023)
Audiência prévia sobre a lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para Técnico Superior na área de Gestão/EconomiaTrês postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 300/2023)
Albuquerque recebeu coordenadora de fundação que apoia crianças com doença oncológica   Fundação Juegaterapia apoia e desenvolve projetos pedagógicos para crianças internadas em serviços de pediatria em Portugal, Espanha e Itália. Nesse âmbito, a coordenadora, Ana Príncipe, visita o serviço de pediatria do Hospital Dr. Nélio Mendonça  
Albuquerque recebeu Embaixadora da Turquia em Portugal O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, ao início da manhã, em audiência, a Embaixadora da Turquia em Portugal, Lale Ülker. 
Albuquerque recebeu ministra da Justiça em audiênciaO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência, na Quinta Vigia, a ministra da Justiça, que se fazia acompanhar pelo secretário de estado Adjunto e da Justiça. Catarina Sarmento e Castro e Jorge Alves Costa, estão, desde ontem e até hoje, na Região Autónoma da Madeira, para uma série de visitas e reuniões integradas no 'Roteiro para a Justiça'".
Audiência ao comandante da Zona MilitarO presidente do Governo Regional recebeu hoje, na Quinta Vigia, em audiência para apresentação de cumprimentos, o novo comandante da Zona Militar da Madeira, brigadeiro-general Luís Monsanto. Miguel Albuquerque, na ocasião, fez questão de relevar a excelente cooperação entre a Região e as Forças Armadas na Região, enaltecendo ainda o papel dos militares na RAM.
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