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XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
XV Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
XXII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Autorizações/RecrutamentosEm conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional nº 11/2018/M de 3 de agosto e artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M de 31/12, torna-se público os despachos do Vice-Presidente do Governo que aprovam os recrutamentos para os serviços e organismos da Administração Pública Regional, bem como, as autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Lei Orgânica 1/2018Lei Orgânica n.º 1/2018
Ofício Circular n.º 744/2015Inventariação de Licenças/autorizações concedidas pelos serviços da administração regional
XII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
XI Governo RegionalOrganização e funcionamento do XI Governo Regional da Madeira
X Governo RegionalOrganização e funcionamento do X Governo Regional da Madeira
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Lei Orgânica 2/2005Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos
IX Governo RegionalOrganização e funcionamento do IX Governo Regional da Madeira
DL 109/2000Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho
DL 118/83Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE
Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal ConstitucionalLei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional - Lei 28/82
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Madeira 2030 lança Aviso “Funcionamento 2030 – Transportes”Encontra-se aberto o aviso para o Funcionamento Transportes com dotação de 4 milhões de euros.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M-Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da MadeiraAprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoCondições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
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