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A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
Mais eficiência e proximidade com os cidadãosDuarte Freitas reforça compromisso do Governo Regional nas visitas aos Serviços de Finanças de Santa Cruz, Machico e Santana.
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2024
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes - 2024Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2023Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2023
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2023Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2022/2023Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultadoria Jurídica Escrito e Telefone da Direção Regional da Administração Pública 2022/2023
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2022Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Encontro participativo entre os cidadãos e os técnicos do Governo voltou ao concelho do FunchalSecretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou as regras da segunda edição do Orçamento Participativo da Região, esta tarde, na segunda maior freguesia da capital. Interesse da população tem sido visível em todos os encontros realizados e já há cerca de 60 ideias de projetos apresentados.
Orçamento Participativo 2022 mobiliza cidadãosCasa cheia em Santana, no encontro participativo com os Técnicos do Governo Regional.
Machico recebeu, hoje, a apresentação do Orçamento Participativo da RegiãoCidadãos podem apresentar ideias e projetos na na área do Ambiente, da Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, da Cidadania, Cultura, Inclusão Social, Proteção Civil, Saúde, Juventude, Desporto, Educação, Turismo e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2021Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Apresentação do Orçamento Participativo move santa-cruzensesO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, lembrou que são os cidadãos a decidir sobre a aplicação das verbas públicas.
Cidadãos do Porto Moniz já começaram a preparar projetosO Orçamento Participativo foi apresentado, esta sexta feira, à população daquele concelho nortenho.
Porto Santo recebeu primeiro Encontro Participativo O Secretário Regional das Finanças apresentou publicamente a 2ª edição do Orçamento Participativo, numa reunião que já contou com a participação dos técnicos do Governo Regional, para ajudar e esclarecer asa dúvidas dos cidadãos na apresentação das suas ideias e estruturação dos seus projetos. 
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por anoProjeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Certificação de Residência Porto Santo Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
Mata da Nazaré devolvida aos cidadãosO novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2020Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Apoio às Famílias e CidadãosCOVID-19
Vice-Presidência apela aos cidadãos para não recorrerem aos balcões de atendimento ao público No âmbito das medidas de prevenção e recomendações constantes do Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para fazer face à pandemia da COVID-19 (“Coronavírus”), a Vice-presidência do Governo Regional apela a que os cidadãos evitem a deslocação aos serviços da Administração Pública de atendimento ao público.
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2019Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Região reforça mecanismos e procedimentos para proteção de dadosO diretor regional adjunto de Finanças, Rogério Gouveia, disse esta tarde, durante a cerimónia de encerramento de uma ação de formação na área da sensibilização para a cibersegurança, que a Região tem vindo a desenvolver esforços no sentido de reforçar a proteção e privacidade dos dados dos funcionários públicos e dos cidadãos.
Região tem simplificado o processo de apresentação e acompanhamento das reclamaçõesNa apresentação pública do Livro de Reclamações Eletrónico, o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou que o Executivo continua a otimizar uma Administração Pública menos burocrática, inovadora e que simplifique a vida dos cidadãos.
Governo Regional SIMplifica relação dos cidadãos aos serviçosSIMplifica. Uma forma de simplificar a identificação do que for implementado pelo Executivo Regional no âmbito do Programa de Modernização Administrativa, materializadas em primeira linha no portal de serviços públicos eletrónicos, hoje apresentado.
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