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in JM-Madeira, edição de 14/02/2022 O inspetor-geral da ASAE realça o papel da fiscalização como auxiliar do desenvolvimento económico. Melhores condições de higiene e segurança podem ser aproveitadas por setores como o turismo, afiança. alem de assegurar uma "concorrência leal "
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económicaSecretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
Governo Regional não vai patrocinar acusações gratuitasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta tarde, que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Políticas da ConcorrênciaConcorrência
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro
Secretário Regional afirma que "até 2030, 55% da energia na rede será proveniente de fontes renováveis"Governo Regional iniciou procedimento concorrencial para injetar mais 60 megawatts de energia fotovoltaica na rede, o que irá permitir dotar a ilha da Madeira com uma capacidade instalada de cerca de 60% da capacidade total.
Digitalização é a grande oportunidade que se abre às regiões ultraperiféricasO presidente do Governo Regional defendeu hoje que a digitalização é a grande oportunidade que se abre às regiões ultraperiféricas, uma vez que as coloca perante os mercados mundiais em igualdade de circunstâncias e concorrenciais. Um caminho que, insta, a Europa tem também de percorrer, até para diminuir o fosso, que vem crescendo de ano para ano, para os Estados Unidos.
Políticas da ConcorrênciaConcorrência
Comissão revê definição de ‘mercado’Medida reforçará a transparência e a certeza jurídica em benefício das empresas, facilitando a conformidade e contribuindo para um controlo mais eficaz da aplicação da concorrência
Albuquerque quer portos da Macaronésia a trabalharem em conjunto na sua promoçãoO presidente do Governo Regional diz ser fundamental que os portos turísticos das ilhas das Macaronésia trabalhem em conjunto, de modo a fazer frente à concorrência, dando como exemplo dessa concorrência o porto de Lisboa, que é inclusive um hub.
Albuquerque diz que hoje foi um dia muito importante para a MadeiraA vinda da Ryanair aumenta a capacidade de oferta e de chegar a novos mercados, bem como promove a concorrência e faz baixar os preços das viagens aéreas, segundo Miguel Albuquerque.
Quatro propostas apresentadas para a empreitada “Hospital Central e Universitário da Madeira – 2.ª Fase – Estruturas e Espaços Exteriores”O Júri do procedimento inicia hoje a análise das propostas submetidas à concorrência, tendo por finalidade a apresentação, ao Governo Regional, de uma proposta de ordenação das mesmas, tendo por base o critério de adjudicação previamente definido.
Taxistas vão dispor de meios para enfrentar a concorrênciaInauguração da nova sede da TAXISRAM
CINM sem irregularidades mas vítima de lóbisO presidente do Governo Regional rejeita qualquer irregularidade por parte do CINM e sustenta não concordar com conteúdo de relatório da União Europeia sobre a Zona Franca da Madeira, divulgado hoje. Miguel Albuquerque desvaloriza-o, recordando as cíclicas notícias negativas que têm como origem a forte pressão de praças europeias concorrenciais.
Pedro Fino ressalva que é necessário manter a transparência dos contratos públicosNo âmbito da Comissão, Pedro Fino frisou que, “apesar de as alterações trazerem enormes vantagens no objetivo de acelerar a concretização dos projetos, podem suscitar dúvidas relativamente à sua compatibilização com o princípio da concorrência, princípio da economia e princípio da boa gestão e estratégia de combate à corrupção”.
Empresas que levantaram caderno de encargos do novo hospital são sérias e credíveisPresidente do Governo diz que construtoras não brincam aos partidos, adiantando, contudo, que o PS Madeira pode ir para a Autoridade da Concorrência
Mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicaçõesAutoridade da Concorrência recomenda mudanças nas fidelizações dos contratos de telecomunicações que tornem consumidores mais livres na sua escolha
Há forças políticas que são contra o CINMHá forças políticas nacionais, num ato de masoquismo ou de antipatriotismo, a ajudar as praças concorrenciais do CINM, no lóbi destas contra a Zona Franca. Quem o afirma é Miguel Albuquerque.
Governo confiante em solução para minimizar custos nos transportes de mercadorias e pessoasAjudas de Estado não podem ser entendidas como distorcão de concorrência. "Não no caso da Madeira!"
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