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Aprovisionamento e Contratação Pública
Direção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Acórdão STA 1/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
VP/DREM-PC/CTI-AV732/2019
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 732/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 222, de 30 de dezembro.
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
Despacho 335/2018
Despacho de delegação no âmbito de procedimento de contratação pública
Concurso para ligação ferry entre Madeira e o continente prorrogado por mais 45 dias
Vice-Presidente anunciou entrada de um pedido de adiamento fundamentado pror um dos 13 interessados que adquiriam as peças do procedimento.
Regime da Contratação Pública 13 a 15/11/2017
Regime da Contratação Pública
Regime da Contratação Pública 16 a 19/10/2017
Regime da Contratação Pública
Ofício Circular n.º 292/2017
Indicação das necessidades permanentes dos serviços
DL 57/2016
Regime de contratação de doutorados
Ofício Circular n.º 318/2016
Admissão e contratação de pessoal
DL 113/2014
Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DLR 25/2013/M
Concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira
Circular nº 4/ORÇ/2009
Admissão e Contratação de Pessoal.
DL 34/2009
Medidas excepcionais de contratação pública
DL 20/2006
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
DL 1/2005
Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas
DLR 17/2003/M
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da RAM
DL 35/2003
Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente
DRE e Gonçalves Zarco promovem concurso de fotografia digital
As inscrições para o concurso de fotografia digital, Paisagens da Madeira, decorrem até ao dia 8 de maio de 2026.
| DRE e Gonçalves Zarco promovem concurso de fotografia digital
As inscrições para o concurso de fotografia digital, Paisagens da Madeira, decorrem até ao dia 8 de maio de 2026.
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Ofício Circular N.º 024 de 28 de janeiro de 2026
Concurso Escolar "Educação para os media" - 2026
Ofício Circular N.º 011 de 14 de janeiro de 2026
Concurso Nutrichefe - Alunos do 4.º ano de escolaridade e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 2025/2026
Ofício Circular N.º 010 de 14 de janeiro de 2026
Concurso Nutrichefe Ensinos Secundário e Profissional - 2025/2026
Ofício Circular N.º 007 de 12 de janeiro de 2026
Concurso História Militar e Juventude -2026
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