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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Expropriações e Regularização Patrimonial
Direção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
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Orgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Serviços do IDR estão de volta ao edifício na Travessa do Cabido
Secretário Regional das Finanças visitou, esta tarde, as renovadas instalações do Instituto de Desenvolvimento Regional.
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações Elétricas
É técnico de instalações elétricas? Faça o seu pedido no portal SIMplifica.
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações Elétricas
Certificação para técnicos de instalações elétricas já se encontra disponível no portal SIMplifica
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
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