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Alerta ARAE – Ação de Recolha de Produtos referente a lotes de candeeiros e correntes de luz LED para exterior das gamas LEDLJUS, SOMMARLÅNKE, STRÅLA e SVARTRÅComunicação DGC │ 05/03/2025
Competências favorecem integração e adaptação ao mercado de trabalhoO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na sessão de abertura do debate sobre ‘O Ano Europeu das Competências – 2023’, que é preciso “aprofundar o conhecimento, dando respostas inovadoras às necessidades decorrentes da evolução expetável das atividades de especialização, aqui também levando em consideração os domínios prioritários da EREI – Estratégia Regional de Especialização Inteligente”.
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembroDefine as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Progressão na carreira para 6200 trabalhadoresAté agosto deste ano, o Governo Regional já concluiu os respetivos processos de descongelamentos e processou os vencimentos com os aumentos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento/progressões, num encargo orçamental superior a 1,8 milhões de euros.
Reporte de subvenções ao abrigo da Lei n.º 64/2013, de 27 de agostoAs entidades públicas da Região Autónoma da Madeira, que concedam subvenções e benefícios públicos, ou seja, que atribuam, direta ou indiretamente, qualquer vantagem financeira ou patrimonial, independentemente da designação ou modalidade adotada, incluindo as transferências correntes e de capital e a cedência de bens do património público, são obrigadas a reportar informação sobre essa atribuição, nos termos e prazo estipulado no artigo 5.º da Lei n.º 64/2013.
Gestores PúblicosDeveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Sorteio definiu farmácia para instalação de Posto Farmacêutico Móvel na Serra de ÁguaRealizou-se na manhã do dia 27 de janeiro de 2026, nas instalações da DRS, o sorteio para desempate das farmácias concorrentes ao concurso público para a instalação de um Posto Farmacêutico Móvel no concelho da Ribeira Brava, aberto pelo Aviso n.º 354/2025, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UEPeríodo de consulta: 14.1.26 - 11.2.26
Medida comercial para enfrentar os efeitos negativos relacionados com o comércio decorrentes do excesso de capacidade global no setor do aço da UEPeríodo de consulta: 10.10.25 - 09.12.25
Plano Anual de Atividades DRE 2025Foram fixados os objetivos operacionais para 2025, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Madeira empenhada no combate às infeções e à resistência aos antimicrobianosReduzir as infeções hospitalares tem benefícios para a segurança dos doentes, mas também para a sustentabilidade do sistema de saúde, tendo em conta os custos decorrentes dos internamentos e dos tratamentos resultantes dessas situações.
Presença Farmacêutica na Consulta de Decisão Terapêutica em Urologia do SESARAM destacada ao nível nacionalDesenvolvido pelo Colégio de Especialidade de Farmácia Hospitalar da OF, este projeto tem por objetivo fundamental a partilha da informação entre profissionais sobre procedimentos, boas práticas e iniciativas de relevo para a sua prática diária, permitindo a atualização de conhecimentos, tendo em conta as novas tecnologias em saúde decorrentes da inovação tecnológico e científica, com um impacto significativo na abordagem às doenças oncológicas, nas quais se inclui a área urológica.
Proteção Civil entrega equipamentos de Salvamento em Grande Ângulo aos Bombeiros Voluntários MadeirensesForam entregues equipamentos de proteção individual e proteção coletiva, específicos para operações de SGA, com particular incidência na vertente de Canyoning, face às exigências e desafios cada vez mais recorrentes no âmbito da prestação de socorro e resgate em montanha, por força do incremento de acidentes ocorridos nas serras da Madeira.
Plano Anual de Atividades DRE 2024Foram fixados os objetivos operacionais para 2024, decorrentes do planeamento estratégico definido.
537 mil euros pagos aos agricultores e produtores pecuáriosO montante destina-se a minorar os custos decorrentes dos aumentos dos factores de produção.
Cérebro e Aprendizagem, de mãos dadasNo âmbito de duas mobilidades decorrentes do Projeto Edu4Col@b, acrónimo do projeto “Educação 4.0 - Colabor@r para Envolver, Incluir e Potenciar”, da responsabilidade da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, coordenado pela Direção Regional da Educação – Divisão de Formação Contínua, decorreu nos dias 3 e 4 de julho, no Auditório da RTP Madeira e na Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, a ação de formação “Cérebro e Aprendizagem, de mãos dadas”.
Via Expresso Boaventura – Arco de São Jorge será uma realidade em brevePresidente do Governo reiterou este domingo o compromisso com a população da freguesia, por ocasião da Feira das Sopas do Campo. Miguel Albuquerque relevou ainda que todas as intervenções decorrentes do temporal de há dois anos estão a ser concretizadas
Plano Anual de Atividades DRE 2023Foram fixados os objetivos operacionais para 2023, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Execução de Trabalhos de Conservação Correntes em Edifícios do Parque Escolar da RAM – 2022Referência 13CPR22_ES
"6.400 já pediram apoio para pagar contas correntes"Notícia - DN
Construção e imobiliário têm sido importantes aliados da economia regionalO secretário regional da Economia, Rui Barreto, agradeceu, esta manhã, no Hotel Savoy Palace, o papel e o peso do sector da construção e do imobiliário para que a Região e a economia regional tenham superado as dificuldades decorrentes da pandemia COVID.
Apresentação da lista de concorrentes inscritos no Rali Vinho Madeira 2022Iniciativa contou com a presença do Diretor Regional de Desporto, David Gomes.
SESARAM aumenta atividade assistencial   Apesar de todos os constrangimentos decorrentes da Pandemia, os serviços e unidades geridas pelo SESARAM, EPERAM, registaram um aumento no número de atos de saúde e asseguram uma resposta eficaz aos doentes não COVID-19.
Poluição no mar Recolha de amostras ao longo da costa
Proteção CivilO Conselho de Governo reunido no dia 13 de maio decidiu autorizar a abertura de um procedimento excecional o qual irá permitir a consulta a três empresas concorrentes no sentido de ter o meio aéreo na Madeira
Albuquerque elogia professores e funcionários bem como famílias e alunosO presidente do Governo Regional elogiou de forma rasgada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, durante o debate mensal que ocorre hoje no parlamento, os professores, técnicos de educação e auxiliares educativos, «pela forma empenhada, competente e altamente responsável como têm sabido enfrentar os atuais constrangimentos decorrentes da pandemia».
Ofício Circular N.º 025 de 25 de março de 2021Alteração na avaliação dos alunos dos dos ensinos básico e secundário no presente ano letivo, decorrentes do Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março.
EUROPE CALLING | VIDEOS CONCORRENTES ENTREGUES ATE 16 DE ABRILNova data
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