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AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Transportes públicos devem ser a primeira opçãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira que os transportes públicos devem ser encarados como a primeira opção para a mobilidade dos cidadãos e só depois os veículos particulares.
Plano de Investimentos da Horários do Funchal apresentado dentro de 30 diasO vice-presidente do Governo Regional disse esta segunda-feira que o Plano de Investimentos da Horários do Funchal deverá ser apresentado dentro de 30 dias. Pedro Calado diz que será um documento ambicioso, onde está prevista, entre outros aspetos, a remodelação da frota.
HFHorários do Funchal, S.A.
Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho
25% dos turistas usam transportes públicosEstudo revela a importância dos transportes públicos, nos turistas que nos visitam.
Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
1ª Linha de crédito bonificadoDescrição e Legislação
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Despacho 1/2008Regulamento do horário de trabalho dos trabalhadores da DRAPL
DRR 7/2006/MRegime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de trabalho
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Horário de AtendimentoInstituto para a Qualificação
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Ofício Circular n.º 21/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
Maria-RapazApresentação do livro contou com a presença de David Gomes e de Maria da Graça Moniz.
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Ofício Circular n.º 22/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
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Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
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