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Credencial Comprovativa de Vínculo de Emprego PúblicoCredencial comprovativa de vínculo de emprego público que permite beneficiar de descontos ou outras condições comerciais especiais que o Governo Regional negociou com agentes económicos.
DL 8/2003Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
Campanha de Natal Descontos até 50%
Atualizações da bilhética nos museus e centros culturais tutelados SRTAC/DRCA proposta define uma nova tabela de preços, critérios claros para a aplicação de descontos e as condições de gratuitidade, promovendo a inclusão e o acesso universal à cultura.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que estabelece, para a Região Autónoma da Madeira, as regras e condições gerais de acesso aplicáveis nos Museus, Centros Culturais, Monumentos e Solares organicamente dependentes da Direção Regional da Cultura, fixando os respetivos valores de ingresso, descontos e gratuitidades.
Cartão Jovem MadeiraO Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
Campanha Dia Mundial do LivroA Secretaria Regional de Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura (Divisão de Publicações) assinala do Dia Mundial do Livro com uma campanha de descontos em várias obras literárias editadas por aquela direção regional.
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Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
CARTÃO JOVEM MADEIRA - ENTIDADES ADERENTES E CONDIÇÕES ESPECIAISConsulta aqui toda a informação sobre as entidades e descontos!
Ofício Circular n.º 62Descontos para a CGA aquando da cessação de funções
Ofício Circular n.º 105Descontos facultativos e outras situações em que as remunerações são substituídas por prestações sociais a cargo do CSSM
Ofício Circular n.º 51Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
Oficio Circular N.º 19Esclarecimentos sobre a entrega das Listagens de descontos na Segurança Social
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