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Despacho de 12 de maio de 2025Nomeação da nova secretária do Diretor Regional de Informática
IRS: Madeirenses vão pagar menos retenção na fonte já em novembroO Governo Regional da Madeira já publicou as novas tabelas de retenção na fonte. O Despacho n.º 434/2026, publicado ontem no Jornal Oficial, determina que seja aplicado apenas 50% do valor habitual da retenção sobre salários e pensões pagos durante novembro. A medida exige atenção das empresas e entidades empregadoras no processamento salarial.
Despacho Normativo 5/2026Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026.
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Aditamento ao Despacho de nomeação da Secretária Pessoal do Sr. Diretor RegionalAditamento do ponto nº 3 do despacho
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
DespachoA afetação, da Técnica Superior do sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, Cathy Góis Bento, ao Gabinete da Secretaria Regional das Finanças - Gabinete de Recursos Humanos.
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2026
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
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