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DL 4/2021
Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Parecer PGR 31/2018
Legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE
Ofício Circular n.º 3047/2016
Procedimentos relativos ao reembolso de despesas com alojamento e refeições
Boletim de Execução Orçamental 03/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Boletim de Execução Orçamental 02/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Circular nº 6/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE
DLR 36/2012/M
Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na RAM
Resolução 68/2003
Limites de comparticipação globais para o reembolso de despesas
DL 118/83
Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE
Nova APP IASAÚDE vai simplificar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúde
A APP IASAÚDE já está disponível e tem como objetivo simplificar e desmaterializar o processo de pedido de reembolso de despesas de saúde, proporcionando maior comodidade e agilidade aos utentes da Região Autónoma da Madeira.
6.328 madeirenses submetidos a juntas médicas da ADSE em 2024
Além disso, as estatísticas revelam que 72% dos utentes que recorreram às Juntas Médicas da ADSE são mulheres. Quanto à natureza das avaliações, mais de 85% correspondem a reavaliações médicas, enquanto o restante diz respeito a primeiras avaliações.
5.889 juntas médicas realizadas em 2023
No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
Mais de 5 mil Juntas Médicas da ADSE-RAM em 2022
No ano de 2022 foram realizadas mais de 5 mil Juntas Médicas da ADSE, na Região Autónoma da Madeira, representando um aumento de mais 40% comparativamente ao ano de 2020.
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
IASAÚDE reembolsou mais de 1,5 milhões de euros em despesas de saúde
Os exames de radiologia surgem como sendo os cuidados de saúde que auferiram maior valor de reembolso, representando 23% do valor, enquanto as consultas médicas e a medicina dentária representam 17,1% e 16,8% respetivamente.
“Cartão de Reembolso Especial” disponível no IASAÚDE
Este cartão é gratuito e tem validade de um ano, podendo ser renovado e requerido nos serviços do IASAÚDE, IP-RAM.
Governo agiliza entrega de documentos para reembolso das despesas em saúde
O balcão localizado na Rua das Pretas vai estar utilizável a partir das 8h30
Oficio Circular n.º 9
Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Ofício Circular n.º 3
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Ofício Circular n.º 1
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE
Regulamenta em que medida o SESARAM suporta "as despesas inerentes à deslocação dos utentes do Sistema Regional de Saúde para fora da Região"
Despacho nº 8/2007, de 30 de julho
Comunicado Presidência: ADSE
Documento em anexo
Boletim de Execução Orçamental 03/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Boletim de Execução Orçamental 02/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Boletim de Execução Orçamental 1/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Boletim de Execução Orçamental 12/2015
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Boletim de Execução Orçamental 11/2015
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Boletim de Execução Orçamental 10/2015
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Ofício Circular n.º 59
Transferência da responsabilidade financeira dos beneficiários aposentados da RAM para a ADSE
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
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